Novas Iniciativas para Combater a Pobreza Energética por Um Ano

A partir do próximo mês, duas novas iniciativas integradas no Programa E_Lar - Bairros Sustentáveis vão ser implementadas durante um ano, com um financiamento total de 100 milhões de euros, de acordo com o Governo. Estas medidas têm como objetivo principal combater a pobreza energética e melhorar o conforto térmico nas habitações, dando especial atenção às famílias mais desfavorecidas na transição energética.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, as novas iniciativas incluem a medida E_Lar — Eficiência Energética e Conforto Térmico, que visa substituir eletrodomésticos ineficientes e equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes. Este programa é semelhante ao "Vale Eficiência" e tem como público-alvo os beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas, garantindo uma abordagem simples, rápida e eficaz com a colaboração de fornecedores locais.

A segunda medida, designada Bairros Sustentáveis para a Transição Climática, enfatiza o papel comunitário no combate à pobreza energética, apoiando intervenções a nível local em áreas vulneráveis e adaptando soluções ao contexto específico de cada bairro.

O financiamento total das duas iniciativas é dividido em 90 milhões de euros provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e 10 milhões do Fundo Ambiental. Este programa, aprovado pela Comissão Europeia, promete ser acessível e de fácil implementação, como destacado no comunicado do Governo.

As medidas foram inicialmente anunciadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar em novembro do ano passado, quando se discutiu o Orçamento do Estado para 2025. Na ocasião, foi mencionado que cada medida teria um orçamento de 50 milhões de euros, além da descontinuação do programa que financiava a substituição de janelas.

Ainda segundo o Ministério, em junho do próximo ano entrará em vigor o novo Fundo Social para o Clima, que, até 2031, será a principal ferramenta para responder ao impacto social da transição energética, com um total de 1,6 mil milhões de euros alocados.

O Governo também criou a Agência para o Clima no ano passado, que se dedica a gerir os fundos relacionados ao clima, incluindo o novo Fundo Social. A estratégia governamental busca articular justiça social e climática, promovendo a redução do consumo de gás e a eletrificação, e contribuindo para os objetivos de descarbonização definidos no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030).

Na busca por enfrentar a pobreza energética, o Governo reforça que estas novas medidas são mais eficazes e acessíveis, com impacto direto na vida das populações e preparando o terreno para o futuro Fundo Social para o Clima.