Miranda Sarmento opõe-se ao aumento da influência espanhola na banca nacional

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, expressou na quarta-feira a sua posição contrária a um aumento da representação espanhola no setor bancário português, à luz do eventual interesse do grupo CaixaBank na aquisição do Novo Banco.

Miranda Sarmento sublinhou que a decisão sobre o futuro do Novo Banco cabe ao fundo norte-americano Lone Star, que detém 75% do banco, e afirmou que "o mercado tem as suas próprias regras".

O governante realçou que a banca espanhola já representa aproximadamente um terço do mercado bancário em Portugal, e por questões de concentração e dependência, este valor não deveria subir. Na "Grande Entrevista" da RTP3, conduzida pelo jornalista Vítor Gonçalves, declarou: "A concentração excessiva de um segmento pode acarretar problemas de concorrência".

Referindo-se à possível aquisição do Novo Banco pelo CaixaBank, dono do BPI, Miranda Sarmento foi questionado sobre a participação da Caixa Geral de Depósitos no processo. O ministro destacou que "a Caixa atua como qualquer outro banco", enfatizando a autonomia da sua gestão. Ele explicou que, se a Caixa optar por fazer uma proposta, esse passo deve ser apresentado ao Estado, o acionista.

Relativamente aos resultados das recentes eleições legislativas, onde a Aliança Democrática (AD) obteve vitória, o ministro considerou que houve "um reforço inequívoco" da atual maioria e apelou aos principais partidos da oposição, PS e Chega, para que permitam a governação durante o próximo mandato, para uma nova avaliação em 2029.

No que toca à negociação do Orçamento do Estado para 2026, Miranda Sarmento enfatizou a importância de manter a proposta do Governo intacta. Sobre as declarações do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sobre a "estabilidade política" que é crucial atualmente, o ministro destacou que essa estabilidade deve assegurar um governo capaz de governar durante quatro anos e ser responsabilizado no final desse período.

Questionado sobre a eventual sucessão de Centeno, Miranda Sarmento afirmou que a decisão caberá ao novo Governo e recusou comentar sobre a sua possível continuidade na pasta das Finanças.

O ministro garantiu ainda que a redução do IRS, no valor de 500 milhões de euros, será proposta pelo novo Governo à Assembleia da República, com impacto nas tabelas de retenção na fonte a partir de setembro. Foi também reafirmado um compromisso de redução do IRC até 17% até 2029, dependendo das condições internacionais.

Acerca da entrega e reembolso do IRS, Miranda Sarmento assegurou que o processo está a decorrer normalmente, com um prazo médio de pagamento de 13,4 dias, destacando que já foram feitas 3,8 milhões de declarações de IRS e que 2,3 milhões já foram liquidadas.