Marfim: Uma Mercadoria Ilegal em Foco e o Papel da Autoridade Tributária

A apreensão de marfim é uma questão de grande relevância global, com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a revelar que este material é frequentemente encontrado em cargas internacionais, disfarçado ou declarado de forma errada.

Num post recente no Facebook, a AT sublinha que as alfândegas têm um papel essencial na aplicação da Convenção CITES, que visa controlar o comércio internacional de produtos provenientes de espécies ameaçadas, incluindo o marfim de elefante.

Além disso, a AT esclarece que o "comércio de marfim está estritamente regulamentado sob a CITES (Apêndices I e II)", permitindo-se apenas nas circunstâncias certas, como mediante licenciamento prévio e prova de origem legal.

Por fim, a AT enfatiza que "a proteção da fauna começa com o cumprimento das obrigações internacionais. Reforçar a fiscalização do marfim é essencial para salvaguardar não apenas os elefantes, mas também o equilíbrio ecológico do nosso planeta".