Crise na Saúde: Escassez de Profissionais Aumenta Desafios nos Cuidados de Saúde Primários

Um recente relatório, datado de 31 de março e disponível para a Lusa, destaca a escassez de profissionais de saúde, a lentidão nos processos de contratação, e a desigualdade regional como "desafios críticos" no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários.

Segundo o grupo de trabalho que supervisiona a implementação do plano de emergência sanitária, embora tenha havido "avanços estruturais", como a legislação referente às Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF C) e a contratação de médicos aposentados, é essencial enfrentar os "desafios críticos" identificados.

A análise do Eixo 4 -- Saúde Próxima e Familiar indica que a eficácia das medidas depende da "capacidade de implementação em cada território, da regulação operacional eficaz e da contínua mobilização das estruturas locais" do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os especialistas recomendam que sejam desenvolvidos "sistemas de monitorização em tempo real", bem como a necessidade de um apoio técnico regional mais robusto às Unidades Locais de Saúde (ULS) e a publicação regular de indicadores de cumprimento a nível local.

Sobre a atribuição de médicos de família, o grupo compara a situação de janeiro de 2024 e informa que, em março de 2025, mais 135.542 cidadãos haviam sido alocados a um médico de família. No entanto, dados recentes do portal da transparência do SNS revelam que, no final de março, o número de utentes sem um médico de família atribuído subiu para 1.593.802, com um acréscimo de aproximadamente 28.500 utentes.

Em relação à necessidade de médicos de família, estima-se que até 31 de março seriam necessários entre 851 a 927 especialistas em Medicina Geral e Familiar a tempo inteiro, considerando uma média de 1.600 a 1.500 utentes por médico.

Por outro lado, menciona-se um programa central de atribuição de médicos de família desenvolvido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em colaboração com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que, em 2025, tenciona atender cerca de 26.000 utentes para completar listas de médicos.

O relatório também sinaliza que existem obstáculos organizacionais e logísticos nos Cuidados de Saúde Primários, como a criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica e a implementação das USF - Modelo C, que ainda enfrentam "dificuldades na execução".

A criação das USF C é uma das principais medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), que procura incrementar a capacidade do SNS, especialmente nas regiões onde a cobertura de médicos de família é mais débil.

No final de março, foram apresentadas 19 candidaturas a USF C, distribuídas essencialmente pela região de Lisboa e Vale do Tejo e pela ULS Algarve, entre outras, cuja análise se encontra em curso. Estima-se que estas novas unidades poderão atender cerca de 191 mil utentes.

Por fim, no que diz respeito aos rastreios oncológicos nos Cuidados de Saúde Primários, embora tenha havido progressos na cobertura, esta ainda não alcançou a universalização desejada. Os especialistas propõem a criação de um sistema nacional de agendamento proativo de rastreios, ponderando a elegibilidade clínica e a idade dos utentes.

Em termos de meios complementares de diagnóstico nos CSP, os especialistas concluem que a integração ainda está a ser concluída.