Investigação sobre cirurgias no SNS: responsabilidade deve ser assumida pela tutela

O deputado e aspirante a secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, manifestou-se hoje em Aveiro sobre as investigações em andamento relativas a cirurgias adicionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo Carneiro, “o apuramento de responsabilidades é crucial, e estas devem ser assumidas por quem detém a tutela política do Ministério da Saúde”.

O deputado falava à agência Lusa, na ocasião da apresentação da candidatura autárquica de Alberto Souto à Câmara de Aveiro, no centro Polivalente de Nossa Senhora de Fátima, na União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Embora não tenha abordado diretamente a formação do novo Governo nem a possível recondução de Ana Paula Martins no Ministério da Saúde, enfatizou a necessidade de assegurar que o Governo “garanta as condições de regulação de um instrumento criado para responder a picos na procura de cirurgias”.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) lançou um inquérito à prática de cirurgias adicionais no SNS após a revelação de um caso envolvendo um dermatologista que terá recebido 51 mil euros num único dia de trabalho no Hospital de Santa Maria e 400 mil euros em dez sábados de trabalho adicional agendados para 2024. O Ministério Público também está a investigar o caso.

Carneiro salientou que “é essencial garantir que os recursos públicos, que aumentaram consideravelmente desde a pandemia, sejam geridos de forma que todos possam usufruir dos serviços do SNS”. O deputado socialista também referiu que o Governo deve assegurar “códigos de isenção, imparcialidade e defesa do interesse público”, reforçando que este é um compromisso de um Governo que valoriza a transparência e os princípios republicanos.

O político apelou ainda à valorização do Centro de Responsabilidade Integrada, criado em 1999 sob a tutela de Maria de Belém e aperfeiçoado por outros ministros, como Correia de Campos e os sucessores de António Costa. Este centro, segundo Carneiro, é fundamental para assegurar uma gestão eficiente dos recursos e para priorizar as necessidades de saúde pública.

Sobre o anúncio de Rui Rio como mandatário da candidatura de Henrique Gouveia e Melo à presidência, Carneiro preferiu não comentar, assim como evitou sobre o posicionamento do PS nas eleições presidenciais.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já se pronunciou sobre o caso do dermatologista, comentando que as alegações “não contribuem nada para a confiança dos portugueses”. Reconheceu, ainda, algumas falhas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que é suscetível a “incentivos perversos”, lamentando as investigações em curso.

O Ministério da Saúde também destacou que, durante o período em que Ana Paula Martins foi presidente do Hospital de Santa Maria, não houve reporte de anomalias relacionadas com as cirurgias adicionais, e que a supervisão cabia ao diretor clínico.