Atraso na Escolha dos Vice-Presidentes do Parlamento Revela Incertezas

O processo de eleição dos vice-presidentes da Assembleia da República está a registar um atraso significativo, uma vez que as recontagens estão em curso, implicando a possibilidade de que um ou mais candidatos não tenham conseguido a maioria dos votos da assembleia. Esta informação foi partilhada por fontes ligadas às bancadas do PSD e do PS, embora ainda não tenham revelado quais os candidatos que poderão ter falhado na eleição.

Os candidatos em questão são Teresa Morais (PSD), Diogo Pacheco de Amorim (Chega), Marcos Perestrello (PS) e Rodrigo Saraiva (IL). Segundo o Regimento da Assembleia da República, a seleção dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários é feita através de votação de uma lista completa e nominativa.

Cada um dos quatro principais grupos parlamentares (nesta legislatura o PSD, Chega, PS e IL) é responsável pela proposta de um vice-presidente. Além disso, se um grupo tiver um décimo ou mais do total de deputados, deverá também propor pelo menos um secretário e um vice-secretário.

A designação dos candidatos ocorre quando estes conseguem obter a maioria absoluta dos votos dos deputados presentes. Se algum candidato não for eleito, a votação é imediatamente retomada na mesma reunião para preencher o lugar em questão, até que o presidente da Assembleia e metade dos restantes membros da Mesa estejam eleitos, momento em que estará alcançado o "quórum necessário ao seu funcionamento".

Mesmo que todos os cargos não sejam preenchidos ao final da reunião, o presidente tem a responsabilidade de comunicar a composição da Mesa, garantindo que os vice-presidentes estejam incluídos, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.