Novo Ministério da Reforma do Estado: Gonçalo Saraiva Matias assume a liderança

No âmbito do recente reshuffle governativo, Luís Montenegro, o novo primeiro-ministro, anunciou a criação do Ministério da Reforma do Estado, que terá como responsável Gonçalo Saraiva Matias. Este retorno ao Executivo marca a sua continuidade após uma breve passagem em 2015, no governo de Passos Coelho.

Os 16 ministros do XXV Governo Constitucional foram apresentados, e Montenegro implementou mudanças significativas, eliminando as pastas da Economia e Cultura, que agora não terão autonomia. O primeiro-ministro sublinhou a modernização administrativa e o combate à burocracia como prioridades incontornáveis do Governo. “Pretendemos um procedimento inovador, sem comparação com os esforços anteriores, para que a nossa administração se torne menos complexa e mais eficiente”, afirmou.

No entanto, Montenegro alertou que a simplificação não deve ser acompanhada de exigências excessivas, reiterando a necessidade de confiar nas instituições públicas, o que requer também a responsabilização em caso de traição dessa confiança.

O novo Ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, de 45 anos, é um académico respeitado, formado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde obteve ainda mestrado e doutoramento. Com experiência significativa, foi presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos e diretor da Católica Global School of Law. Defende a luta contra a pobreza, tendo sido também um Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School.

A oposição, porém, não tardou a criticar a nova estrutura. O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, expressou descontentamento ao afirmar que este ministério é um “sinal claro” de cortes nos serviços públicos, questionando a utilidade da medida. As reações dos partidos foram em geral negativas, considerando o governo como uma continuação das políticas anteriores, com particular foco na Ministra da Saúde.

A posse oficial do primeiro-ministro e dos 16 ministros ocorrerá hoje no Palácio Nacional da Ajuda, decorridos apenas 18 dias após a vitória da AD nas legislativas.