Galeristas juntam-se em ARCOlisboa para protestar pela redução do IVA

Na Feira Internacional de Arte Contemporânea ARCOlisboa, os 30 galeristas portugueses presentes demonstram a sua total adesão ao protesto pela redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 6% nas transações de obras de arte. Esta iniciativa, liderada pela associação Exhibitio, tem como objetivo chamar a atenção para a recente manutenção da taxa máxima de 23% estabelecida pelo decreto-lei n.º 33/2025, que foi publicado a 24 de março e que, segundo a associação, prejudica profundamente o setor das artes visuais.

A Exhibitio, através de representantes como Filomena Marques e André de Quiroga, informou que 25 dos galeristas que participam são associados, mas todos optaram por se unir ao protesto usando autocolantes amarelos visíveis nos seus 'stands' na Cordoaria Nacional, em Lisboa, bem como em cidades como Porto, Braga e Ponta Delgada.

Esta ação pioneira é parte de uma campanha para esclarecer a mobilização contra a transposição da diretiva europeia 2022/542, que não contemplou a desejada redução do IVA. A associação argumenta que com a eliminação do Regime Especial aplicável às Obras de Arte, em vigor desde 1996, o custo final para os consumidores aumentará significativamente, impactando a competitividade e sustentabilidade do mercado de arte em Portugal.

Como resposta à decisão do governo, a Exhibitio planeia várias ações de mobilização cultural, incluindo a distribuição de autocolantes a visitantes, que contêm um QRCode com informações sobre a campanha. Entre hoje e domingo, último dia da feira, espera-se que mais de 10 mil pessoas passem pelos stands e façam parte desta luta. Além disso, a associação irá recolher depoimentos de colecionadores e diretores de museus, que serão compilados em um vídeo e enviados ao novo governo após as eleições.

A diretiva 2022/542 da União Europeia, que entrou em vigor a 1 de janeiro, tem como objetivo unificar o sistema de IVA nos Estados-membros, mas a aplicação continua a variar. Alguns países, como França e Alemanha, já implementaram reduzidos impostos sobre obras de arte, ao passo que outros, como a Espanha, mantêm taxas mais elevadas.