A Exhibitio considera a nomeação de Margarida Balseiro Lopes como uma oportunidade para o diálogo sobre a redução do IVA nas obras de arte, com esperança de um impacto positivo no setor.
A Exhibitio - Associação Lusa de Galeristas manifestou hoje o seu otimismo quanto à escolha de Margarida Balseiro Lopes para o cargo de ministra da Cultura, Juventude e Desporto. A associação acredita que a nova titular irá trazer uma abordagem favorável à renegociação da taxa de IVA sobre as obras de arte, uma questão crucial para a sustentabilidade do setor.
Esta nomeação, anunciada pelo Governo na passada quarta-feira, marca a transição de Balseiro Lopes, que anteriormente atuava como ministra da Juventude e Modernização. Vera Cortês, presidente da Exhibitio, expressou a sua esperança de que a nova liderança traga mudanças positivas, considerando que a nova ministra possui experiência nas questões fiscais, sendo uma jurista com um percurso que inclui passagens por reconhecidas consultoras como a EY e a Deloitte.
O setor artístico tem estado a debater a transposição de uma diretiva europeia que, segundo a Exhibitio, prejudica artistas e galeristas, culminando em manifestações na recente feira de arte ARCOLisboa. O anúncio da manutenção do IVA em 23% nas vendas de obras de arte apanhou o sector de surpresa, pois as expectativas eram de uma redução para 6%, conforme prometido anteriormente pela ex-ministra, Dalila Rodrigues.
Vera Cortês sublinhou que a nova titular precisa do benefício da dúvida, visto que ainda não há uma ligação diretamente conhecida ao mundo da cultura, ao contrário da antecedente responsável, que tinha um forte currículo na gestão de museus. “Acreditamos que, com a sua experiência política e capacidade de influência, ela poderá dialogar efetivamente com o nosso setor”, afirmou.
A Exhibitio reiterou a urgência na renegociação da taxa de IVA, enfatizando que a posição do governo atual compromete o crescimento e a competitividade do mercado de arte em Portugal. “A única solução viável é seguir o exemplo de outros países europeus e reduzir o IVA para 6%”, concluiu a associação.
A posse do novo governo ocorrerá hoje às 18h00, assinalando a formação mais rápida de um governo durante os mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.