A Comunidade Audiovisual Alerta para a Nova Estrutura Ministerial

As associações de produtores e realizadores de cinema e audiovisual demonstraram, esta quinta-feira, a sua preocupação com a recente decisão do novo Governo de Luís Montenegro, que estabeleceu um Ministério que integra Cultura, Juventude e Desporto, sob a liderança da jurista Margarida Balseiro Lopes, previamente ministra da Juventude e Modernização.

Luís Costa, presidente da Associação de Produtores do Norte e Empresários Independentes do Audiovisual (APNEIA), enfatizou à agência Lusa que "a Cultura não pode ser vista como um mero acessório ou apêndice". Para ele, é um sector intrincado que exige políticas próprias e abrangentes. "Os sinais que temos recebido revelam um desinteresse governamental pela Cultura", lamentou.

A Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) também manifestou o seu descontentamento com a criação do "ministério tripartido", referindo que este não é o momento ideal para o sector, que anseia por inovações e mudanças significativas. O presidente da APCA, Fernando Vendrell, questionou a capacidade de Balseiro Lopes para gerir eficazmente a nova estrutura sem o suporte adequado. "A nova ministra é jovem e poderá ser activa, mas se não estiver bem acompanhada e não souber delegar, como poderá lidar com a complexidade dos dossiers em atraso?", interrogou.

Filipa Reis, da direção da Associação Portuguesa de Realizadores (APR), sublinhou a importância de a nova ministra preservar os valores fundamentais do sector, como a manutenção do cinema sob a alçada da Cultura e o reforço das políticas de apoio ao cinema português. Ambos os representantes sublinharam que a nova tutela deverá assegurar uma comunicação fluida e um acompanhamento próximo aos profissionais do sector.

Fernando Vendrell apontou a falta de comunicação durante o mandato da ex-ministra Dalila Rodrigues, que resultou em um período de estagnação e dificuldades para a indústria cinematográfica. Luís Costa reafirmou que a ausência de diálogo com os criadores, actores e artistas é preocupante, especialmente numa fase em que muitos lutam contra a precariedade e a falta de reconhecimento.

O anterior governo, liderado por Montenegro, tinha já lançado um diploma legislativo em consulta pública para reformular o sistema de apoios ao cinema com um investimento total que pode chegar aos 250 milhões de euros até 2028. Esta reformulação inclui a integração de incentivos à produção de cinema e a criação de uma linha de crédito gerida pelo Banco Português de Fomento.

Esta revisão, orçamentada em 250 milhões de euros, foi aprovada quase um ano após o ministro Pedro Adão e Silva ter estabelecido um plano estratégico para o sector para o horizonte de 2024-2028, que ainda não saiu do papel.