Galeristas ameaçam deixar Portugal devido à ausência de redução do IVA nas obras de arte

A presidente da Exhibitio - Associação Lusa de Galeristas, Vera Cortês, manifestou à Lusa a sua preocupação com a falta de redução do IVA sobre as obras de arte, afirmando que varias galerias poderão considerar deixar Portugal se a taxa não for ajustada para 6%.

O protesto pela diminuição do IVA está a ser promovido durante a Feira Internacional de Arte Contemporânea ARCOlisboa, que foi inaugurada hoje à tarde com a presença da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

Na feira, os galeristas expressaram o seu descontentamento colocando cartazes e autocolantes que exortam "IVA a 6%! Pela redução do IVA das obras de arte para 6%." Durante a visita à feira, Dalila Rodrigues cumprimentou alguns galeristas, mas ignorou o protesto e não fez comentários quando questionada pelos jornalistas.

Vera Cortês lamentou que o governo não tenha respondido aos vários apelos feitos pela associação nos últimos meses, incluindo emails e cartas registadas. "Esperei uma explicação quando saiu o decreto, não esperava nada hoje. A ministra nem se aproximou do meu 'stand'", referiu.

Em março, Dalila Rodrigues reconheceu a importância da arte contemporânea em Portugal, sublinhando a necessidade de reduzir o IVA. No entanto, o recente Decreto-Lei n.º 33/2025 manteve a taxa máxima de 23% nas vendas das galerias, enquanto a venda direta por artistas continua a beneficiar da redução. "Considerámos que podia ter havido um erro, e até hoje não temos resposta", sublinhou Vera.

A galerista Cristina Guerra, que abriu recentemente uma galeria em Paris com uma taxa de IVA de 5,5%, afirmou estar “com um pé fora” de Portugal e que não espera pelo próximo governo para resolver a situação.

Enquanto isso, Pedro Cera e Miguel Nabinho pediram maior clareza e responsabilidade por parte do governo, com Nabinho a exigir explicações públicas sobre o assunto. O debate sobre a política de IVA e as necessidades do setor continua a ser crítico, com apelos a que medidas sejam tomadas para manter a arte em Portugal.

A ARCOLisboa, que se prolonga até domingo na Cordoaria Nacional, conta com a participação de 82 galerias de 17 países.