EUA Restringem Vistos a Censores Estrangeiros de Liberdade de Expressão

No contexto da proteção da liberdade de expressão, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, revelou, esta quarta-feira, uma nova política que visa restringir a emissão de vistos a autoridades estrangeiras que imponham censura sobre conteúdos de cidadãos norte-americanos nas redes sociais.

"É fundamental que defendamos o direito à liberdade de expressão, um pilar do nosso modo de vida", afirmou Rubio, sublinhando que governos de outros países não têm legitimidade para interferir nesse direito.

Rubio assinalou que, ao longo dos anos, muitos cidadãos americanos enfrentaram represálias, incluindo multas e perseguições, por simplesmente exercerem a sua liberdade de expressão. "Não aceitamos mais que qualquer tipo de violação dos direitos dos americanos aconteça, seja na América Latina, na Europa ou em qualquer parte do mundo", alertou.

Embora não tenha nomeado indivíduos específicos, na semana anterior, Rubio criticou diretamente a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, que limitou temporariamente o acesso à plataforma X no país.

Em um novo comunicado, o secretário de Estado reiterou a necessidade de contestar atos de censura. "Temos assistido a intervenções inaceitáveis por parte de governos estrangeiros contra empresas tecnológicas norte-americanas e seus cidadãos", escreveu.

O governo do ex-presidente Donald Trump já havia imputado críticas a aliados europeus, como Alemanha e Reino Unido, por cercearem formas de expressão consideradas hostis em suas nações.

Na defesa da nova política, Rubio citou uma seção da Lei de Imigração e Nacionalidade, que lhe confere a autoridade para negar a entrada a estrangeiros que possam comprometer a segurança interna dos Estados Unidos. "Estamos prontos para agir contra qualquer invasão da soberania americana", concluiu.