ONU prolonga inspeções marítimas ao largo da Líbia por mais seis meses

O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu, esta quinta-feira, prolongar por seis meses a autorização para a realização de inspeções a embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia, com o objetivo de monitorizar possíveis violações do embargo de armas em vigor no país.

A resolução, elaborada conjuntamente pela França e pela Grécia, obteve o apoio de 13 dos 15 Estados-membros da ONU, com a Rússia e a China a optarem pela abstenção.

Antes da votação, o representante francês sublinhou a importância da renovação, afirmando que este mecanismo é “fundamental para a estabilidade da Líbia e da região circundante”. Ele realçou que a situação em Trípoli, agora sob o controle de milícias e grupos armados, é preocupante. “As fronteiras da Líbia são muito permeáveis e o tráfico de armas está em aumento. O embargo continua a ser essencial para ajudar a Líbia a recuperar a sua soberania e a controlar as suas fronteiras”, disse.

Inicialmente, os países proponentes pretendiam uma prorrogação de um ano, mas a Líbia opôs-se à extensão proposta, levando a um acordo para um prazo mais curto. A resolução que foi aprovada autoriza os Estados-membros, em capacidade nacional ou através de organizações regionais, a inspecionar embarcações com destino ou origem na Líbia, que suscitem suspeitas de violação do embargo.

Desde a sua primeira adoção em junho de 2016, o Conselho de Segurança tem renovado a autorização para as inspeções marítimas todos os anos. Apesar da unanimidade nas votações anteriores, neste último caso a Rússia foi a primeira a abster-se, levantando questões sobre a eficácia da operação. A China também expressou preocupações, mesmo reconhecendo a importância do embargo para a segurança na região.

Na sua abstenção, a Rússia argumentou que a implementação do processo “não pode ser considerada satisfatória” e destacou a falta de resultados concretos na interceptação de armas destinadas à Líbia, além de denunciar alegadas irregularidades durante as inspeções.