Dinamarca propõe restrições ao véu integral e questiona salas de oração

A Primeira-Ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, manifestou hoje a intenção de proibir o uso do 'niqab', um véu integral que cobre o rosto, exceto os olhos. Além disso, a líder do governo pretende desencorajar a existência de salas de oração em escolas e universidades.

"Deus deve ceder o lugar. Temos o direito de ser crentes e de praticar a nossa religião, mas a democracia tem prioridade", afirmou Frederiksen à agência de notícias dinamarquesa Ritzau, conforme repercutido pela France-Presse (AFP).

A Primeira-Ministra denunciou a existência de "um controlo social muçulmano" que, segundo ela, resulta numa "opressão das mulheres" no sistema educacional dinamarquês, apontando para falhas na legislação atual.

Desde agosto de 2018, a Dinamarca já tem uma lei que proíbe a ocultação do rosto no espaço público, onde quem desrespeitar essa norma, usando vestimentas como o véu integral, pode ser multado. No entanto, esta legislação tem sido alvo de controvérsia, sendo considerada discriminatória e uma violação da liberdade de culto e da autonomia das mulheres.

Frederiksen reiterou a sua intenção de estender esta proibição às instituições educativas, instando os ministros da Educação e do Ensino Superior a "transmitirem claramente às universidades que não é aceitável a presença de salas de oração".

A Primeira-Ministra sublinhou que estas salas "são utilizadas como instrumentos de opressão, não só contra as raparigas, mas eventualmente também contra os rapazes".

Essas declarações ocorrem num momento em que o debate sobre o uso de véus integrais e espaços de oração está igualmente a ganhar destaque em França. O antigo Primeiro-Ministro francês, Gabriel Attal, propôs, em maio, a proibição do véu em espaços públicos para menores de 15 anos, argumentando que isso compromete a igualdade entre géneros e a proteção infantil. Esta proposta, no entanto, recebeu críticas consideráveis de várias correntes políticas, que a consideram inconstitucional ou impraticável.