Aumento Salarial e Reformas no Setor do Calçado com Novo Acordo

A APICCAPS, Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos, anunciou a assinatura de um novo contrato coletivo de trabalho com a FESETE, que foi endossado por 10 dos 11 sindicatos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal. Este acordo, que afeta cerca de 42 mil trabalhadores, entrou em vigor a 1 de maio.

O novo contrato estabelece um aumento salarial de 3% e introduz uma reestruturação das categorias profissionais, criando novas classificações que melhor refletem as exigências atuais do setor do calçado. Essas mudanças visam uma clara valorização do trabalho dos profissionais da área.

Além disso, foram implementadas alterações nas condições contratuais, incluindo novas regras sobre a flexibilidade de horário. Agora, as empresas têm um prazo de três dias úteis para notificar os trabalhadores sobre acréscimos nas suas horas de trabalho. A nova redação também permite a organização de turnos especiais de até 12 horas diárias, abrangendo todos os dias da semana, em áreas que utilizam equipamentos de elevada capacidade produtiva.

No que diz respeito às faltas injustificadas, o novo contrato introduz penalizações duplicadas para faltas que ocorrerem num dia com um perímetro normal de trabalho, caso estejam situadas em relação a um dia de descanso ou feriado.

Luís Onofre, presidente da APICCAPS, sublinhou a relevância do contrato coletivo para a regulação do setor, enfatizando a necessidade de ajuste às realidades do mercado e a valorização dos trabalhadores, mesmo num contexto desafiante para a indústria nacional.

É importante notar que o Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins não aderiu a este acordo, refletindo algumas divisões na representação da classe trabalhadora.