Marcelo propõe flexibilidade na contabilização das despesas da Defesa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se esta terça-feira em Lagos, no distrito de Faro, a favor de uma maior flexibilidade na maneira como Portugal contabiliza as despesas e investimentos na Defesa Nacional, no intuito de cumprir a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) imposta pela NATO.

Em conferência de imprensa, não se mostrou favorável à necessidade de um Orçamento Retificativo para que Portugal se adeque a este objetivo a curto prazo, alinhando-se com a postura do Governo. Em vez disso, Marcelo sugeriu que o país devia reconsiderar os critérios utilizados, citando práticas de outros países, onde despesas que envolvem natureza militar também levam em conta investimentos em áreas como proteção civil e infraestrutura.

“Vários países consideram despesas que têm aplicação militar como também aplicáveis a situações civis. Assim, podem atingir os 2% através de uma contabilização mais abrangente, o que não acontece em Portugal”, explicou o chefe de Estado.

Marcelo sublinhou que, em vez de permanecer com o método restrito que penaliza a contabilização das despesas, o país poderia adotar uma abordagem mais inclusiva, somando gastos que, mesmo com uso militar, têm funções civis. “Essa mudança não exigiria um novo Orçamento Retificativo, pois os aumentos previstos para o estatuto das Forças Armadas podem ser acomodados dentro da flexibilidade do Orçamento aprovado”, concluiu.

Relativamente à recente proposta da NATO de elevar a meta para 3,5% do PIB em investimentos e despesas em Defesa, o Presidente indicou que isso será um “desafio a longo prazo”. “Essa questão será debatida na próxima Cimeira da NATO, sendo que muitas nações defendem dividir essa nova meta em duas partes: uma sob controle da NATO e outra sob controle nacional”, enfatizou.