Assembleia da República aprova substituições e renúncias de deputados

A Assembleia da República deu hoje o seu selo de aprovação, de forma unânime, ao relatório da comissão de verificação de poderes, que revela um total de 26 substituições de deputados, além de duas renúncias.

A maioria das substituições ocorreu nas bancadas do PSD e do CDS-PP, afetando particularmente os membros do XXIV Governo que foram eleitos nas legislativas de 18 de maio, mas cuja capacidade de exercer funções parlamentares está suspensa enquanto desempenham cargos governativos.

Entre os nomes afetados estão os líderes das duas bancadas, Luís Montenegro (PSD), que é o primeiro-ministro, e Nuno Melo (CDS-PP), atual ministro da Defesa.

No que diz respeito às renúncias, destaca-se a saída do deputado Francisco Menezes de Lima, eleito pelos Açores, que deixa a sua vaga para Ana Maria Lourenço Martins. No Partido Socialista, Fernando Araújo, que foi cabeça de lista pelo Porto e exerceu funções como diretor executivo do SNS, é substituído por Isabel Sofia Alves Fernandes.

A comissão responsável pela verificação dos mandatos declarou ter confirmado todas as situações, levando à aprovação do relatório no plenário.

Adicionalmente, a Assembleia da República ratificou, também por unanimidade, a viagem do Presidente da República a Roma, onde participou nas cerimónias de entronização do Papa Leão XIV, nos dias 17 e 18 de maio.

O plenário aprovou ainda um projeto de resolução para prolongar o período de funcionamento da Assembleia até 25 de julho de 2025, com a última sessão plenária agendada para o dia 18 desse mês. Durante o período de 18 a 25 de julho de 2025, as comissões parlamentares estão autorizadas a realizar reuniões apenas para finalizações de redações, escrutínios urgentes relativos a iniciativas europeias ou para questões ligadas ao Estatuto dos Deputados.

Por fim, segue-se o processo eleitoral para a presidência da Assembleia, onde o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco apresenta a sua recandidatura. Os deputados procederão à votação individual, colocando os seus votos na urna no centro do hemiciclo e assinando o termo de posse.