Apoio de 810 mil euros por ano para orquestras do Norte, Beiras e Algarve

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) revelou que a Orquestra do Norte, a Orquestra Filarmonia das Beiras e a Orquestra do Algarve serão beneficiadas com um suporte anual de 810 mil euros, num total de 3,24 milhões ao longo de quatro anos, entre 2025 e 2028.

Este financiamento surge no contexto de um concurso limitado, que disponibiliza uma verba global de 9,72 milhões de euros, destinado a apoiar orquestras com o estatuto de Regional. O concurso, que teve início em março, procura fortalecer a atividade destas instituições culturais.

A distribuição dos fundos foi planeada para um período de cinco anos, contemplando 1,935 milhões para 2025 e 2,43 milhões anuais entre 2026 e 2028, com um remanescente de 495 mil euros em 2029.

Em novembro de 2023, o Governo reformulou o estatuto das orquestras regionais, estabelecendo novas condições para a atribuição de incentivos estatais. O novo regime, posteriormente promulgado pelo Presidente da República no final de dezembro, visa tornar o processo de obtenção deste estatuto mais exigente.

A DGArtes sublinha que este suporte é essencial para assegurar a estabilidade financeira e o desenvolvimento das orquestras, que desempenham um papel crucial na promoção da cultura, na valorização do património musical e na descentralização da oferta artística.

Para além disso, as orquestras deverão implementar uma programação variada, com ênfase na música erudita, na criação contemporânea e em projetos de inclusão social, entre outros.

A Orquestra do Norte, fundada em 1992 e sediada em Amarante, realiza épocas regulares de concertos, tanto em território nacional como internacional. A Orquestra Filarmonia das Beiras, estabelecida em 1997 em Aveiro, tem colaborado com diversos músicos de renome e promovido iniciativas educativas. Por sua vez, a Orquestra do Algarve, criada em 2002, conta com o apoio das autarquias locais e desenvolve o Coro Comunitário desde 2019.

Recentemente, a Comissão de Trabalhadores da Associação Norte Cultural denunciou atrasos salariais, uma situação que se tem prolongado nos últimos anos.