Revisão do PRR impacta financiamento de museus e concentra recursos em teatros

A recente reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da Cultura resultou em cortes significativos de financiamento para vários museus, como o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e o Museu Nacional de Arqueologia (MNA), ambos em Lisboa.

Conforme reportado pelo jornal Público, o MNA, encerrado desde abril de 2022, viu a sua dotação inicial de 32,6 milhões de euros para obras de requalificação reduzir-se para 22,5 milhões de euros. A conclusão das obras está prevista para o segundo trimestre de 2026.

Além do MNA, o Laboratório José de Figueiredo e o Laboratório de Arqueociências, localizados em Lisboa, foram excluídos do PRR, perdendo, respetivamente, 1,2 milhões e 967 mil euros que estavam destinados à requalificação.

Em contrapartida, o Museu Nacional de Arte Antiga recebeu um aumento de 1,6 milhões de euros, totalizando 6,5 milhões de euros, enquanto o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e o Mosteiro de Santa Maria de Arouca foram incluídos na lista de novos equipamentos com 3,2 milhões e 1,5 milhões de euros alocados, respetivamente.

Além disso, Évora, que será Capital Europeia da Cultura em 2027, beneficia de um reforço de 27 milhões de euros, abrangendo a requalificação de vários patrimónios como o Mosteiro de São Bento de Cástris e o Convento de São José.

No que diz respeito à requalificação de teatros, ambos os principais teatros nacionais, o TNSC e o Teatro Nacional D. Maria II (TNDMII), foram alvo de uma nova redistribuição. O TNSC perdeu 5,5 milhões de euros, reduzindo o seu orçamento para 27,2 milhões, enquanto o TNDMII viu o seu orçamento aumentar para 15,1 milhões de euros.

As mudanças na alocação de verbas são justificados pelo aumento dos custos e pela escassez de mão de obra qualificada, dificultando a execução dos projectos nos prazos definidos pelo PRR. O PRR, que visa apoiar reformas estruturais em resposta à crise gerada pela pandemia, tem uma dotação total de 346 milhões de euros na área da Cultura.