Aguiar-Branco reafirma liderança na Assembleia da República

José Pedro Aguiar-Branco, deputado do PSD e antigo ministro da Defesa e da Justiça, foi reeleito hoje como presidente da Assembleia da República. Este resultado, obtido na primeira reunião plenária da XVII Legislatura, contou com a aprovação de 202 deputados, enquanto 25 votaram em branco e 3 anularam o seu voto. Aguiar-Branco, que liderou a lista da AD (PSD/CDS-PP) no círculo de Viana do Castelo, foi o único candidato a este cargo, proposto pelo seu partido.

O processo de eleição segue o Regimento, que estipula que um candidato é eleito presidente com a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 116 dos 230. A votação contou com a presença de todos os deputados.

Após a confirmação do resultado, Aguiar-Branco foi aplaudido em pé pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, e subsequentemente cumprimentou os líderes parlamentares e os demais deputados.

No ano passado, tinha sido eleito presidente da Assembleia da República à quarta tentativa, com 160 votos, após um acordo com o PS que não foi concretizado devido à dissolução do parlamento. Nas eleições antecipadas de 18 de maio, a AD venceu apesar de não ter obtido maioria absoluta, elegendo 89 deputados do PSD, enquanto o Chega ficou com 60, o PS com 58, entre outros partidos.

Para a sua reeleição, Aguiar-Branco não enfrentou oposição dos partidos Chega e PS. Juntos, o PSD e o CDS-PP, o PS e o Chega somam 209 deputados, embora o reeleito tenha contabilizado 7 votos a menos do que esta soma.

Com esta votação, Aguiar-Branco ultrapassou os resultados de antecessores como Assunção Esteves e Eduardo Ferro Rodrigues, mas ficou ligeiramente atrás de Jaime Gama, que em 2009 conseguiu 204 votos na sua reeleição.

Nascido em 1957 no Porto, Aguiar-Branco foi deputado de 2005 a 2019, tendo exercido cargos ministeriais em governos liderados por Pedro Santana Lopes e Pedro Passos Coelho. Também se destacou como presidente do grupo parlamentar do PSD e vice-presidente do partido.

Desde 1976, a Assembleia da República teve 15 presidentes distintos, sendo Aguiar-Branco o presidente atual, sucedendo a Augusto Santos Silva.