Aguiar-Branco lidera abertura da nova legislatura no Parlamento

A XVII Legislatura terá a sua primeira sessão plenária, a realizar-se na próxima terça-feira, sob a presidência de José Pedro Aguiar-Branco, deputado do PSD. A decisão foi anunciada durante a conferência de líderes e está alinhada com a tradição de convidar o presidente cessante para liderar esta abertura.

A sessão começará às 10:00 e será dividida em duas partes, uma pela manhã e outra à tarde. No período matutino, os deputados procederão à leitura e votação do projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos. Esta comissão será composta por sete deputados do PSD, cinco do PS e cinco do Chega, enquanto os partidos Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicarão um deputado cada para integrar esta comissão.

Às 15:00, a sessão será retomada para a leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes, além da eleição da nova mesa do parlamento, que incluirá o presidente, vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes, destacou que a mesa provisória seguirá as regras tradicionais até à formalização da eleição do novo presidente da Assembleia da República. O PSD, sendo o grupo parlamentar com maior número de deputados, terá a responsabilidade de indicar o presidente da sessão inaugural, que tradicionalmente é o presidente cessante, caso esteja presente.

Para a composição da mesa, José Pedro Aguiar-Branco convidou os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega) a ocuparem as secretárias, representando assim os partidos com maior representação nas últimas eleições.

Além disso, foi decidido hoje, na conferência de líderes, estender o prazo para apresentação de candidaturas a presidente da Assembleia e à restante mesa parlamentaria até às 19:00, um aumento de uma hora face ao tempo inicialmente previsto.

Aguiar-Branco manifestou interesse em recandidatar-se ao cargo, e o PS já indicou que não se oporá à sua reeleição. Na legislatura anterior, a sua eleição deu-se após várias tentativas e um acordo entre o PSD e o PS para repartição da presidência, embora essa legislatura tenha sido interrompida pela demissão do governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança.

Na conferência de líderes, também foi aprovada a extensão do período de funcionamento da Assembleia da República até 25 de julho, permitindo que a última sessão plenária ocorra a 18 de julho, ao passo que as reuniões de comissões se concentrarão na redação final dos diplomas e em questões urgentes até ao final do mês.