Aguiar-Branco apela a um debate político mais civilizado e consensual

Na sua tomada de posse como presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro do PSD, sublinhou a "notável coincidência" de a XVII Legislatura começar um dia após a celebração dos 50 anos da Assembleia Constituinte.

"É quase um sonho que 250 deputados de sete partidos diferentes tenham conseguido encontrar um entendimento sobre a organização das nossas instituições", afirmou.

Aguiar-Branco recordou que, em 1975, a polarização no debate político e a divergência entre partidos eram também evidentes, mas isso não impediu que aqueles deputados conseguissem, juntos, criar uma constituição de raiz.

Segundo ele, as conquistas daquela época são um exemplo do que pode ser alcançado, argumentando que "qualquer desafio que surja nos próximos quatro anos será sempre menor do que esse a que assistimos."

"O consenso é possível e continua a ser uma expectativa legítima dos portugueses. Exigir-nos-á a capacidade de encontrar o que nos une", reforçou.

Antes de enfatizar a necessidade de consensos, Aguiar-Branco destacou a importância da tolerância e da urbanidade no debate político, assinalando a diferença entre o seu papel pessoal como deputado e a sua responsabilidade enquanto presidente da Assembleia, onde deve manter uma postura imparcial.

"Enquanto presidente, a minha obrigação é assegurar que todas as vozes são ouvidas, mesmo que não concorde com elas. É fundamental garantir que a dialética democrática flua de forma justa", explicou.

Ele enfatizou que não tolerará qualquer forma de intimidação no exercício do mandato por parte de deputados. "Na minha postura, não haverá espaço para hostilidade ou agressividade, independentemente das crenças políticas ou declarações de cada um", afirmou.

Por fim, Aguiar-Branco ressaltou a necessidade de um reconhecimento do prestígio do parlamento como um pilar da democracia. "A democracia constrói-se aqui, através de discussões construtivas e do respeito mútuo", concluiu, dirigindo-se ainda a outros órgãos de soberania e renovando o compromisso de lealdade e respeito.