Diminuição no Licenciamento de Obras em Portugal: Análise de 2011 a 2023

Um novo relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), intitulado "Pressão Construtiva 2011-2023", revela que entre 2011 e 2023, a atividade de licenciamento de obras em Portugal caracterizou-se por uma diminuição ligeira, onde a construção nova se destacou. A equipa do INE mediu a dinâmica construtiva através do número de fogos licenciados em relação ao total de fogos existentes em 2011, resultando numa taxa de 5,4% durante o período em análise.

Em termos regionais, apenas as regiões do Norte e as autónomas dos Açores e da Madeira ultrapassaram a média nacional, com taxas de 7,3%, 6,8% e 5,8%, respetivamente. Os dados mostram que o Cávado, Ave e a Área Metropolitana do Porto foram os locais com a maior pressão construtiva, destacando-se com crescimento da população residente que variou entre 2,5% e 4,8% durante o mesmo período.

Ainda assim, a tendência geral aponta para uma leve diminuição do licenciamento de edifícios e pisos, com uma taxa média anual de -0,6% e -0,5%, respetivamente. Entre as regiões analisadas, somente a Península de Setúbal, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira apresentaram crescimento positivo nas taxas de licenciamento, com variações que chegaram até 6,2%.

Os dados do INE igualmente evidenciam uma redução na média de construção em altura, a qual desceu de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 em 2023. No que diz respeito aos tipos de fogos licenciados, as tipologias T3 ou superiores permaneceram em destaque, com média de 4,1 divisões em 2023, em comparação com as 4,6 divisões equivalentes em 2011.

De destacar que a construção nova foi o tipo mais licenciado na maioria dos anos entre 2011 e 2023, havendo uma exceção de 2012 a 2014, onde as obras de reabilitação superaram em número as novas construções. No auge, em 2012, houve 60,2 licenças de reabilitação para cada 100 construções novas, enquanto em 2023 este valor caiu para 30,3.

O relatório enfatiza, ainda, a presença de significativas assimetrias regionais na pressão construtiva no país, observando-se maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas, com o Cávado a destacar-se no interior. As maior concentração de licenças para área construída foi registada na Área Metropolitana do Porto e Grande Lisboa, enquanto o Algarves e Península de Setúbal mostraram pressão em ambos os eixos de construção.

Em contraste, algumas regiões do interior como o Alentejo Litoral e Terras de Trás-os-Montes testemunharam um surgimento de dinâmicas de verticalização, ao passo que áreas como o Alto Minho e a Grande Lisboa revelaram ações construtivas em declínio.