Críticas ao plano de emergência nos cuidados primários: falta de recursos humanos persiste

Profissionais envolvidos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) manifestam-se descontentes com a falta de progressos significativos resultantes do plano de emergência da saúde. De acordo com representantes da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) e da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), a prioridade deve ser o reforço dos recursos humanos.

Diogo Urjais, da USF-NA, expressou que, embora o discurso político valorize os cuidados primários como o pilar do sistema de saúde, é fundamental que isso se reflita em medidas concretas. “Se consideramos que os cuidados de saúde primários são essenciais para a coesão social, devemos implementar soluções integradas”, afirmou.

Urjais sublinhou a preocupação com a atual carência de cerca de 1.000 médicos de família, juntamente com a falta de mais de 340 enfermeiros e 350 secretários clínicos, um problema também destacado por Nuno Jacinto, presidente da APMGF. Este último frisou que o recente concurso que previa 579 vagas para recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, sendo 97 destinadas a áreas carenciadas, ainda não foi lançado.

Embora tenha reconhecido que o calendário de vagas foi antecipado, Jacinto expressou que a agilidade do processo continua a ser uma preocupação. “Esta burocracia que persiste causa estranheza. Por que não agilizar este procedimento?”, questionou, observando que enquanto se aguarda a abertura do concurso, os novos especialistas estão a deixar a área.

Ambos os líderes alertaram para a carga adicional de tarefas atribuídas aos centros de saúde, como a distribuição de produtos para incontinência e cuidados de higiene, que apenas exacerbaram as dificuldades já existentes. “Esta acumulação de responsabilidades não faz senão piorar uma situação que já era má”, lamentou Urjais.

Referindo-se às Unidades de Saúde Familiar de modelo C (USF C), que podem ser operadas por entidades privadas e sociais, ambos levantaram questões sobre a possibilidade de essas unidades conseguirem proporcionar melhores condições de trabalho e, em consequência, atrair profissionais qualificados. “A questão central é se vamos continuar a replicar as mesmas condições ou se vamos criar um modelo mais atrativo e, se for assim, porque não implementar isso no âmbito do SNS?”, indagou Jacinto.

Para sustentar a eficácia das condições atrativas, ele mencionou que um grupo privado recente abriu 12 novas unidades de saúde em Lisboa e Vale do Tejo, demonstrando que é possível atrair médicos. Contudo, também salientou que os incentivos têm mostrado ser uma solução insuficiente e que muitas vezes não proporcionam valor suficiente para justificar a mudança de localização.

Por seu lado, Urjais manifestou a sua oposição à ideia de que as USF C sejam uma substituição às unidades do SNS, defendendo que devem existir em complementaridade. “No sistema atual, as USF modelo C competirão diretamente com o SNS, o que acarretará a perda de recursos para o serviço nacional”, lamentou.

Ele sublinhou que “o SNS oferece um serviço de saúde, enquanto o privado comercializa serviços de saúde", reiterando que esta dinâmica deverá permanecer, sem comprometer a qualidade do serviço prestado pelo SNS.