Banco Mundial aconselha Cabo Verde a otimizar a sua política fiscal

O Banco Mundial divulgou hoje uma recomendação a Cabo Verde, propondo a adoção de uma “política fiscal mais eficiente” para ajudar o país a implementar reformas que assegurem a sustentabilidade orçamental e promovam um crescimento econômico inclusivo.

Em comunicado, o Banco Mundial referiu que a nova Avaliação das Finanças Públicas (PFR, na sigla em inglês) aponta a necessidade de otimizar a mobilização de receitas internas e a qualidade da despesa pública. O relatório, intitulado “Reforçar a Sustentabilidade Orçamental face a Choques”, analisa o desempenho financeiro de Cabo Verde entre 2019 e 2023, destacando a ocorrência de , mas também um progresso contínuo na recuperação econômica.

O documento oferece propostas concretas para o Governo, visando criar um espaço orçamental adicional estimado entre 3,65% e 4,15% do PIB. Para tal, são necessárias reformas na área da receita e da despesa, bem como a diminuição dos riscos fiscais associados especialmente às empresas públicas.

Segundo Indira Campos, representante do Banco Mundial em Cabo Verde, as recomendações visam apoiar os esforços rumo a “uma trajetória orçamental mais sustentável”, que promova o crescimento e a proteção das populações mais vulneráveis.

Relativamente à receita, o relatório destaca a relevância de reduzir o “gap tributário”, atualmente situado em aproximadamente 10% do PIB. Entre as ações sugeridas estão a revisão dos incentivos fiscais, a reavaliação das isenções de IVA e o aumento da tributação direta, além de explorar o potencial não aproveitado dos impostos sobre saúde e ambiente.

Por outro lado, o documento enfatiza a necessidade de melhorar a eficiência da despesa pública, reavaliar subsídios e garantir a sustentabilidade das recentes reformas na proteção social.

O relatório sublinha a importância de abordar as empresas públicas, algumas das quais apresentam riscos orçamentais significativos. Para mitigar essas pressões financeiras, é crucial melhorar a governação, transparência e disciplina nas operações dessas entidades, e acelerar a reestruturação das que estão em défice.