Aumento de Queixas Contra Polícias: Sindicato Menciona Punições Insignificantes

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP-PSP) reagiu ao aumento do número de queixas dirigidas a membros da Polícia de Segurança Pública (PSP) em 2024, sublinhando que as punições resultantes desses processos são, na sua maioria, irrelevantes.

Em declarações à Lusa, Paulo Santos, presidente da ASPP-PSP, reconheceu que o total de 1.511 queixas, sendo a maior parte dirigidas a polícias, é "grave". O dirigente afirmou que "se houvesse apenas uma queixa já seria preocupante".

No entanto, Santos ressaltou que, mesmo face às centenas de queixas recebidas pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), o total de punições é "muito residual".

O sindicalista apela a uma análise mais abrangente, indicando que estas queixas muitas vezes resultam da atuação dos próprios polícias, ligadas, entre outros fatores, à falta de condições adequadas de trabalho, à escassez de efetivos e à insuficiência na formação dos agentes.

Dados obtidos pela Lusa revelam que, em 2024, as queixas atingiram o ponto mais alto da última década, com um aumento de mais de 100% nas denúncias desde 2014, passando de 711 para 1.511.

Entre as queixas, a PSP destaca-se como a força de segurança com o maior número de denúncias, contando com 742 queixas em 2024, um acréscimo de 126 em relação ao ano anterior.

A IGAI, sob a liderança do juiz desembargador Pedro Figueiredo, informa que as queixas versam sobre violações de deveres de conduta, agressões físicas e abusos de autoridade.

Quanto aos processos disciplinares, os números da IGAI indicam que no ano passado foram suspensos nove polícias da PSP e oito militares da GNR, além da expulsão de um membro da Guarda Nacional Republicana.