Assembleia da República prepara arranque com nova legislatura

A primeira sessão plenária da XVII Legislatura da Assembleia da República está marcada para ocorrer entre os dias 3 e 5 de junho. Os trabalhos parlamentares, conforme estipulado na conferência de líderes, vão estender-se até 25 de julho.

Em declarações à imprensa, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira explicou que a sessão abrirá, como é habitual, às 10:00, com a leitura e votação do projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

A referida comissão será composta por sete deputados do PSD, cinco do PS e cinco do Chega, enquanto Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS terão um deputado cada um representado.

No mesmo dia, às 15:00, haverá a leitura do relatório e votação da comissão de verificação. Posteriormente, será votado um projeto de deliberação que visa prorrogar o funcionamento normal da Assembleia até 25 de julho, sendo que o último plenário antes do período de férias de verão ocorrerá a 18 de julho.

Habitualmente, o período normal de funcionamento da Assembleia se estende até 15 de junho, conforme prevê a Constituição.

A conferência de líderes também discutiu uma proposta da secretária-geral do parlamento sobre a distribuição dos 230 deputados nos assentos do hemiciclo, embora a questão ainda permaneça inconclusiva.

Se tudo correr como planeado, os partidos vão ser organizados da seguinte forma: à direita estarão o Chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal e PSD; à esquerda, a partir do centro, irão posicionar-se o PAN, PS, JPP, Livre, PCP e Bloco de Esquerda. Os deputados únicos, representando o PAN, JPP e Bloco de Esquerda, deverão sentar-se na segunda fila do hemiciclo.

Durante esta primeira sessão, será eleito o presidente da Assembleia da República, assim como os vice-presidentes, secretários e vice-secretário. Também se espera que o Conselho de Administração da Assembleia seja eleito.

A conferência de líderes que resultou das eleições legislativas de 2024 realizará uma última reunião na véspera da sessão plenária inaugural.