"Portugal em Destaque na Luta Contra Crimes de Guerra"

No debate anual do Conselho de Segurança da ONU, que se centrou na proteção de civis em situações de conflito, Tom Fletcher, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, sublinhou a urgência de combater a impunidade e destacou Portugal como uma referência positiva nesse esforço.

Fletcher assinalou que 2024 trouxe desenvolvimentos encorajadores, mencionando ações em diversos países, incluindo condenações significativas no Uganda e na Libéria, onde tribunais locais surgiram para enfrentar atrocidades relacionadas com guerras civis.

Em particular, o discurso enfatizou que "tribunais nacionais em França, Alemanha e Portugal, entre outros, processaram indivíduos por crimes de guerra", sem entrar em detalhes específicos. Um caso notável registrado em Portugal envolveu a condenação de dois irmãos iraquianos por terrorismo e crimes de guerra.

O responsável da ONU fez referência também ao trabalho do Tribunal Penal Internacional com novos mandados de detenção, apelando aos Estados-membros para que apoiassem os esforços na luta contra a impunidade, destacando que "a justiça deve ser independente e não politizada".

Durante a sessão, Fletcher apontou as "tendências globais alarmantes" que ameaçam a segurança de civis e trabalhadores humanitários, revelando que mais de 36.000 civis perderam a vida apenas no último ano em 14 conflitos armados, além do número recorde de mais de 122 milhões de deslocados.

O relatório da ONU trouxe à tona a gravidade da violência sexual, mencionando cerca de 4.500 casos verificados, com a maioria das vítimas a serem mulheres e raparigas. Os impactos da fome devido a conflitos atingiram níveis alarmantes, afectando o acesso a cuidados médicos.

O apelo à responsabilização dos perpetradores e à necessidade de diálogo político, formação de Forças Armadas e gestão responsável de armamentos foram sublinhados como essenciais para garantir o respeito pelo direito internacional.

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, também participou, destacando que mais de 612 milhões de mulheres e meninas residem em zonas de conflito, onde a violência sexual e a negação de direitos reprodutivos agravam significativamente a situação.

Bahous enfatizou a necessidade de identificar a "violência reprodutiva" como uma categoria distinto de dano, requerendo que os responsáveis sejam responsabilizados por suas ações.