PGR defende que movimento de magistrados não compromete especialização

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou a sua posição, sublinhando que a especialização dos procuradores não está em risco com o recente movimento de magistrados do Ministério Público. "A decisão tomada visa a otimização dos recursos disponíveis, tendo como objetivo o eficiente cumprimento das funções do Ministério Público e a melhoria do atendimento ao público", lê-se no comunicado emitido.

Esta declaração surge na sequência das críticas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que denunciou a intenção do Conselho Superior de prejudicar a especialização ao exigir que os procuradores assumissem funções acumuladas nas áreas cível, criminal, e de família e menores.

O movimento de magistrados, publicado a 4 de junho no Diário da República, prevê a ocupação de cargos em diversos departamentos e tribunais a partir de setembro, um processo que o SMMP espera que seja revertido, acusando o Conselho Superior de agravar a já sentida falta de magistrados e o aumento excessivo da carga de trabalho.

A PGR, no entanto, explicou que a decisão foi resultado de um trabalho inicial de levantamento de recursos humanos e necessidades processuais, realizado por um grupo de trabalho constituído em novembro de 2024. Esta iniciativa visou compreender melhor a situação das procuradorias no país e assegurar um funcionamento mais eficiente, dada a saída de magistrados e a falta de novos ingressos no presente ano.

O comunicado acrescentou que, após a análise dos dados e várias reuniões, foi decidido permitir maior autonomia aos procuradores-gerais regionais e magistrados coordenadores, para que possam gerir os recursos de forma mais eficaz durante períodos de necessidade, sempre sob a supervisão do Conselho Superior.

Contrariando as preocupações do SMMP, a PGR indicou que o objetivo é reduzir a carga de trabalho dos magistrados, promovendo uma distribuição mais equilibrada das tarefas entre os profissionais, especialmente nas comarcas mais sobrecarregadas.

Por fim, a PGR reiterou que o Procurador-Geral da República estará sempre disponível para dialogar com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sempre que solicitado.