Moedas sob fogo cruzado por PS e PCP após remoção de cartazes políticos

A contenda na Câmara Municipal de Lisboa intensificou-se após a polémica decisão do presidente Carlos Moedas (PSD) de remover cartazes de intervenção política e partidária. Em uma reunião pública, o vereador do PS, Pedro Anastácio, expressou a sua indignação, acusando Moedas de querer transformar a cidade num espaço visualmente "poluído" apenas com as suas próprias ideias.

Anastácio defendeu que a liberdade de expressão deve prevalecer, mesmo que contrarie as orientações da liderança PSD/CDS-PP. Ele recordou que, durante a sua campanha autárquica em 2021, Moedas quebrou um acordo entre o PS e o PSD ao expor um grande 'outdoor' na Praça Marquês de Pombal.

Por sua vez, o vereador do PCP, João Ferreira, criticou a remoção sistemática de cartazes, sublinhando a manutenção e o reforço de painéis publicitários na cidade, incluindo a publicidade institucional do município. Ferreira questionou Moedas sobre a sua falta de preocupação com a "poluição visual" que resulta desses anúncios e sugeriu que a sua verdadeira motivação não seria o combate à mesma.

Ferreira ainda desafiou Moedas a abolir a propaganda oficial da câmara, que é custeada pelos cidadãos lisboetas. Desde a retirada dos cartazes na Praça Marquês de Pombal em setembro de 2022 e a Alameda Dom Afonso Henriques em dezembro do mesmo ano, agora a ação do executivo estende-se ao Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos.

Em resposta, Moedas reiterou que não faz sentido a presença de cartazes políticos volumosos nas ruas da cidade, citando práticas de outros países europeus que utilizam pequenos cartazes em frente às câmaras municipais. O vereador Pedro Anastácio questionou, então, o estado do contrato com a JCDecaux, que deveria garantir uma receita de 8,3 milhões de euros anualmente, e pediu um esclarecimento sobre a sua execução.

O vereador da Economia, Diogo Moura (CDS-PP), garantiu que o contrato está a ser honrado, mas esclareceu que o pagamento integral só ocorre após a instalação total dos equipamentos, o que tem sido afetado por complicações legais que atrasaram a instalação.

A reunião também abordou um inquérito da Inspeção-Geral de Finanças sobre a legalidade das reuniões da câmara, com PS e PSD a trocarem críticas mutuamente. Anastácio argumentou que o inquérito revela a "incompetência" da coligação no poder, enquanto Moedas alertou para a gravidade da falta de documentação relativa ao anterior mandato, algo que o PS contestou veementemente.