Moçambique enfrenta aumento nas dívidas com pagamento de juros de eurobonds

Moçambique efetuou pagamentos de 35,5 milhões de euros (40,37 milhões de dólares) em juros relacionados com a emissão das eurobonds, uma obrigação que foi reestruturada em 2019 após o escândalo das dívidas ocultas. Até março de 2024, os juros desta emissão totalizaram 80,75 milhões de dólares (70,7 milhões de euros), quase o dobro do montante pago no ano anterior, que foi de 44,87 milhões de dólares (39,3 milhões de euros), conforme dados do Ministério das Finanças.

A emissão, designada como Mozam 2023, soma 897,07 milhões de dólares (786 milhões de euros), representando cerca de 9,1% da dívida externa do país. A amortização desta dívida começará apenas em 2028 e irá até 2031, com os pagamentos a serem limitados apenas aos juros até à data de início das amortizações.

O governo moçambicano enfrentou a necessidade de reestruturar uma emissão anterior de eurobonds de 2019, que totalizava 726,5 milhões de dólares (636,5 milhões de euros) e deveria vencer em 2023. A reestruturação ocorreu em setembro de 2019, após o aparecimento do escândalo das dívidas ocultas, que envolveu valores estimados em 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,36 mil milhões de euros). O Estado moçambicano conseguiu vencer o caso no tribunal de Londres em julho de 2024, evitando assim um incumprimento seletivo.

A primeira tranche de amortização, que será de 250 milhões de dólares (219 milhões de euros), está prevista para ocorrer em 2028. Entretanto, o montante total da dívida pública de Moçambique atingiu um recorde de 16.238 milhões de dólares (14.227 milhões de euros) em 2024, apresentando um crescimento de 26,2% nos últimos cinco anos. Este aumento é atribuído ao endividamento interno, impulsionado pelo financiamento do défice de Tesouraria, especialmente após a suspensão do apoio orçamental por parte de parceiros internacionais.

O relatório do Ministério das Finanças revela que a dívida externa representa 61% da dívida total, enquanto a dívida interna corresponde a 39%. Apesar de avanços na gestão da dívida e um esforço de ajustamento fiscal, a crescente dependência do financiamento interno representa um desafio para a sustentabilidade fiscal do Estado.

Em 2020, o stock da dívida pública era de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros) e, em 2024, registou um aumento de 7,9% em comparação com o ano anterior. O relatório também revela uma ligeira diminuição de 2,6% da dívida externa, influenciada por um alívio associado aos pagamentos devidos ao Iraque e por mudanças nos dados devido à migração para um novo sistema de gestão da dívida.