"Marcelo Rebelo de Sousa alerta para lentidão na execução do PRR"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a necessidade urgente de melhorar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), afirmando que este "está a patinar" em vários aspetos. Durante uma cerimónia em Lagos, no Algarve, o chefe de Estado fez um apelo ao Governo para que apresente no parlamento uma proposta que revisite e simplifique as normas sobre contratos administrativos, visando assim reduzir a burocracia.

Questionado sobre a prioridade do Governo em reformar o Estado, Marcelo frisou a importância de uma melhor coordenação entre ministérios, referindo que atualmente existem "dezenas" de sistemas digitais distintos, o que dificulta a eficiência administrativa.

Por outro lado, sublinhou a urgência de reformar as legislações que regem o funcionamento do Estado, desde logo para tornar mais céleres os processos administrativos. “A burocracia está a impedir que se utilize de maneira eficiente os recursos disponíveis. Em vez de se alocarem 200 milhões de euros por semana em investimentos, apenas se gastam 70, 80 ou 100 milhões”, alertou.

O Presidente realçou que a combinação de uma melhor coordenação digital e a revisão das leis são fundamentais para acelerar o funcionamento da administração pública. Interrogado sobre a relação entre estas reformas e o desempenho do atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, Marcelo sustentou que “o sucesso ou insucesso de qualquer Governo está interligado à capacidade de implementar mudanças eficazes”, sugerindo que transformações deste tipo requerem tempo suficiente, “pelo menos quatro anos”.