Homem perante a Justiça por Crimes de Pornografia Infantil

O Ministério Público (MP) anunciou, na passada segunda-feira, a acusação de um homem por um crime de pornografia de menores agravado. Este despacho foi emitido a 26 de maio de 2025, na Comarca do Porto, mais especificamente na 1ª secção do DIAP do Porto.

Como parte do processo, o MP solicitou que o arguido seja condenado a penas acessórias, que incluem a proibição de exercer profissões, funções ou atividades que envolvam contacto com menores, bem como a inibição de responsabilidades parentais e a proibição de confiança de menores.

Segundo a acusação, os atos ilícitos ocorreram entre junho e dezembro de 2022. O arguido, que reside na cidade do Porto, terá descarregado, através da sua conta na internet, 15 ficheiros multimédia que continham imagens ou vídeos pornográficos de menores, variando entre os 7 e 17 anos, onde se viam crianças nuas ou seminus, exibindo os seus órgãos genitais em poses consideradas eróticas e sexuais, além de envolverem a prática de atos ou relações sexuais.