Livre propõe inquérito parlamentar após apagão energético

O partido político Livre anunciou a intenção de criar uma comissão parlamentar de inquérito focada na preparação e gestão de crises de grande escala em Portugal, em resposta ao apagão energético ocorrido a 28 de abril. A proposta será apresentada no primeiro dia da nova sessão legislativa, na terça-feira.

A iniciativa visa não apenas identificar as causas e os efeitos do apagão, mas também avaliar a atuação das entidades públicas e o seu nível de preparação para situações emergenciais. Essa informação foi partilhada em um comunicado oficial onde o partido realça a importância deste inquérito.

Apesar de ter conseguido eleger seis deputados nas últimas legislativas, o Livre não possui os votos necessários para uma constituição obrigatória de uma comissão de inquérito, uma vez que são necessários 46 parlamentares.

Além da proposta de inquérito, o Livre pretende também abordar outras questões prioritárias, como o reconhecimento da independência da Palestina, e a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação. Este fundo, aprovado em 2023 e que entrará em vigor em janeiro de 2024, é alimentado por 25% do Imposto de Selo das transações imobiliárias e poderia ter proporcionado cerca de 100 milhões de euros em apoio às famílias, segundo o partido.

Recentemente, o Livre também irá propor um debate sobre a regulamentação da publicidade ao jogo online, na sessão inaugural do novo ciclo legislativo.