ICOM-Portugal alerta para os riscos da fusão das pastas da Cultura, Juventude e Desporto

A secção portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal) expressou, na noite de quarta-feira, a sua apreensão face à recente inclusão da Cultura na nova tutela que também abrange a Juventude e o Desporto, chefiada pela ministra Margarida Balseiro Lopes.

Em comunicado assinado pelo presidente David Felismino, a organização sublinhou que, apesar de a fusão das três áreas poder, em princípio, sugerir uma visão estratégica de colaboração, há receios de uma potencial "secundarização" da Cultura. “Esperamos que esta integração não leve a uma diminuição da prioridade da Cultura numa abordagem administrativa focada na eficiência, nem a uma visão utilitarista da mesma”, enfatizou.

O ICOM-Portugal argumenta que esta nova estrutura pode facilitar uma perspectiva mais abrangente nas políticas públicas, dado que a cultura, o desporto e a juventude estão interligados no fortalecimento da identidade e da cidadania. Contudo, também alerta que a fusão traz desafios significativos, como a necessidade de salvaguardar a atenção e os recursos adequados a cada um dos setores envolvidos.

Adicionalmente, a nota do ICOM-Portugal relembra as suas preocupações recorrentes sobre a urgência de estabelecer políticas de Estado para os museus, garantido que estes recebam os recursos necessários — humanos, físicos e financeiros — para desempenhar adequadamente as suas funções.

A organização manifestou ainda a sua inquietação em relação às consequências das constantes mudanças governamentais na continuidade das políticas culturais, o que, segundo mencionam, tem prejudicado a estabilidade e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o património cultural.

O ICOM-Portugal concluiu com a esperança de que o novo governo integre profissionais qualificados nos campos da museologia e do património, vital para assegurar uma gestão eficaz e a estabilidade necessária para enfrentar os desafios atuais.

O novo executivo, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, será formalmente empossado hoje, marcando o processo de formação de governo mais célere sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa.