Gouveia e Melo: Eutanásia ao Tribunal Constitucional

Durante uma entrevista à TVI e CNN Portugal, o almirante na reserva, Henrique Gouveia e Melo, expressou que, caso seja eleito Presidente da República, enviará qualquer nova proposta sobre morte medicamente assistida ao Tribunal Constitucional. Este tema, que já recebeu diversos vetos do atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, é considerado complexo pelo candidato.

Gouveia e Melo reiterou a sua postura "pró-vida", mencionando ter "dificuldades" em aceitar uma lei que facilite o suicídio assistido ou a eutanásia. Contudo, reconheceu que existem circunstâncias em que um ser humano possa viver em sofrimento extremo, afirmando que "definir essa fronteira é um desafio", e que é essencial investir mais em cuidados paliativos.

O candidato esclareceu que, se um novo diploma sobre a morte medicamente assistida chegasse ao seu conhecimento, ele se comprometeria a enviá-lo ao Tribunal Constitucional, afirmando: "A questão que se coloca depois é se devolvo ou não à Assembleia da República."

No que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez, Gouveia e Melo considerou que o assunto já está decidido na sociedade portuguesa e não deveria ser reaberto. Em relação à imigração, criticou o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), defendendo uma imigração regulada, argumentando que "a imigração desregulada fere os princípios humanistas".

O almirante na reserva também destacou que não existem provas que liguem o aumento da imigração ao crescimento da criminalidade. Além disso, elogiou o seu mandatário, Rui Rio, sublinhando a necessidade de reformas no sistema judicial. "A justiça é lenta e muitas vezes é um entrave à economia", concluiu.