Gouveia e Melo considera dissolução da AR em caso de novas revelações sobre Spinumviva

Em entrevista à TVI e CNN Portugal, Henrique Gouveia e Melo, que se encontra em campanha para a Presidência da República, abordou a possibilidade de dissolução da Assembleia da República se surgirem "desenvolvimentos extraordinários" relacionados com o caso Spinumviva, que possam comprometer gravemente a reputação do primeiro-ministro.

O antigo chefe do Estado-Maior da Armada fez questões sobre que postura adotaria como chefe de Estado caso Luís Montenegro viesse a ser constituído arguido neste contexto. Discutindo a presunção de inocência, Gouveia e Melo sublinhou que é fundamental considerar também a vertente "ética e política", que exigiria um "julgamento político" adaptado a cada situação.

Para Gouveia e Melo, a reputação é um pilar essencial na governação, afirmando que, embora a estabilidade do governo seja importante, a gravidade de uma crise reputacional pode por em risco a própria funcionalidade do governo. "Se a reputação do primeiro-ministro for severamente prejudicada, isso irá indubitavelmente afectar a percepção pública e, em casos extremos, poderá ser necessário dissolver a Assembleia da República para restabelecer a voz do povo", observou.

Contudo, o candidato enfatizou que a escolha do povo nas últimas eleições legislativas, onde Luís Montenegro foi reeleito mesmo com conhecimento do caso Spinumviva, deve ser respeitada. Mas não deixou de avisar que qualquer desenvolvimento significativo a este respeito exige nova reflexão sobre as consequências.

Além disso, Gouveia e Melo criticou a decisão do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em dissolver o parlamento e convocar novas eleições em 2023 após a demissão de António Costa, considerando que a estabilidade governativa deve prevalecer, uma vez que o parlamento resultante dessas eleições tinha uma maioria absoluta.

"A Constituição não diz que as eleições legislativas elegem um governo, mas sim um parlamento", finalizou Gouveia e Melo.