Emigrantes exigem reforma na legislação eleitoral após número alarmante de votos nulos

A associação 'Também somos portugueses' (TSP) celebrou a participação recorde dos emigrantes nas eleições legislativas de 18 de maio, com um total de 352.503 votos, marcando um aumento de 6% em comparação com as eleições de 2024.

No entanto, a TSP manifestou a sua preocupação em relação ao elevado número de boletins de voto não recebidos e à anulação de 32% dos votos, considerando essa situação "uma mancha na democracia" e uma fonte de indignação para as comunidades portuguesas no estrangeiro.

Em 2022, após a repetição das eleições no círculo da Europa, os políticos garantiram que a revisão das leis eleitorais seria uma prioridade, mas segundo a TSP, "nada foi feito".

A associação destacou a falta de alternativas a apresentar cópias dos documentos de identificação e a ausência de iniciativas significativas para corrigir moradas de emigrantes. Também lamentou que os testes ao voto digital ainda não tenham começado, uma solução há muito prometida, que é apoiada pela maioria dos portugueses residentes fora do país.

A TSP fez um apelo ao próximo Governo e aos partidos políticos para que considerem alternativas ao sistema atual, incluindo permitir o voto nos consulados, ao lado do voto postal, das iniciativas de mobilidade, e uma comunicação mais eficaz através de email para avisos e esclarecimentos eleitorais.

A associação pediu ainda a reativação do recenseamento para quem foi removido indevidamente dos cadernos eleitorais, a correção de moradas no Cartão de Cidadão, e a opção de verificar se o voto foi contabilizado. A inclusão da morada de inscrição consular no Cartão de Cidadão também foi mencionada como necessária para evitar confusões.

A TSP frisou a disparidade na representação dos portugueses no estrangeiro, evidenciada pelo facto de que enquanto 26 mil eleitores em Portugal elegem um deputado, para eleger cada um dos quatro representantes da emigração foram precisos 88 mil votos.

Por último, a TSP manifestou-se disponível para colaborar com os partidos e o Governo na urgente reforma das leis eleitorais e do recenseamento, afirmando a sua missão de promover a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro.

O número de votos nulos entre os portugueses no exterior foi de 113.449, representando 32,18% do total, uma redução em relação aos 36,68% do ano anterior. O círculo da Europa registou 31,89% de nulos, enquanto o de Fora da Europa teve 32,95%.

No recente sufrágio, foram eleitos José Manuel Fernandes (AD) e José Dias Fernandes (Chega) pelo círculo da Europa, e José Cesário (AD) e Manuel Magno Alves (Chega) pelo círculo Fora da Europa.