Conflito na prisão de Tires: Sindicato volta a processar diretora por incumprimento

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou a apresentação de quatro queixas contra a diretora da prisão feminina de Tires, em Cascais, acusando-a de não respeitar os serviços mínimos durante a greve iniciada a 22 de abril e prevista para terminar no final de junho.

O presidente do sindicato, Frederico Morais, destacou a elevada adesão à greve, que ronda os 85% a 90%. Ele explicou que as queixas surgiram devido a ordens da diretora para realizar "atividades que não deviam ser feitas" e situações em que "empresas entraram na prisão sem autorização", contrariando o que foi definido por um colégio arbitral.

Morais exemplificou um caso particular em que, durante a greve, foi extraditada para Portugal uma reclusa da Colômbia, cuja recepção deveria ter ocorrido como parte dos serviços mínimos. Contudo, a diretora inicialmente resistiu, sendo somente obrigado o subdiretor-geral a intervir.

Desde o início da greve, o SNCGP já formalizou queixas junto do tribunal sempre que foram detetadas violações dos serviços mínimos e o dirigente espera que possam continuar a apresentar novas reclamações.

Na semana passada, o sindicato decidiu prolongar a greve até ao final de junho, permitindo que os guardas prisionais possam "trabalhar em segurança", com menos atividades consideradas desnecessárias a ocupar recursos essenciais.

Frederico Morais sublinhou que as atuais condições permitem agrupar mais agentes para serviços cruciais, como supervisão de visitas e controle dos pátios, reiterando a escassez de efectivos que agrava a situação.

Normalmente, a prisão de Tires conta com 60 a 70 guardas, mas deveria ter entre 120 a 130 para assegurar a segurança adequada.

O dirigente sindical mencionou ainda que existe um diálogo em curso entre a direção do sindicato e a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com a possibilidade de encerrar a greve, caso sejam aceites algumas propostas de redução de atividades.

Aos guardas prisionais exige-se mais segurança e o regresso do chefe principal, afastado após desavenças com a diretora da cadeia, que foi transferido para a prisão da Carregueira.

Entre os serviços mínimos acordados estão a abertura de celas para recreio ao ar livre, realização de visitas semanais, abertura do bar semanalmente e a gestão da creche para filhos de reclusas.

Além disso, as reclusas devem ter garantida a participação em "atividades laborais" e educativas, conforme determinado pelo colégio arbitral.