Política

BE propõe nova legislação sobre violação, redução da carga laboral e apoio à Palestina

há 2 dias

O Bloco de Esquerda apresenta projetos prioritários para a nova legislatura, incluindo a criminalização da violação, a implementação de uma semana laboral de quatro dias e o reconhecimento da Palestina.

BE propõe nova legislação sobre violação, redução da carga laboral e apoio à Palestina

Na conferência de imprensa realizada na sede nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa, Mariana Mortágua anunciou as intenções do partido para o início da nova sessão legislativa, onde se destacam três propostas fundamentais.

Uma das principais iniciativas será a proposta para classificar a violação como crime público, seguindo a linha da legislação sobre violência doméstica. Mortágua recordou que a violência contra mulheres e a violência sexual estão em ascensão, sublinhando a importância de atender ao apelo de mais de 100 mil cidadãos que exigem esta mudança.

A segunda proposta remete para a redução da carga laboral, com a introdução de uma semana de trabalho de quatro dias. A líder do BE destacou que Portugal é um dos países que mais trabalha para um salário mais baixo e referiu experiências bem-sucedidas de empresas que implementaram jornadas mais curtas, as quais se mostraram positivas tanto em produtividade quanto em satisfação dos trabalhadores.

Por último, Mortágua abordou a questão internacional, reforçando a necessidade do reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal, à luz da atual crise humanitária na Gaza. "É essencial que o governo português atue em conformidade com o direito internacional e expresse solidariedade com o povo palestiniano", defendeu.

É importante notar que, nas recentes eleições legislativas, o Bloco de Esquerda sofreu uma significativa derrota, reduzindo a sua representação parlamentar de cinco a apenas uma deputada, o que torna estas propostas ainda mais emblemáticas.

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#JustiçaParaTodos #TrabalhoComQualidade #SolidariedadePalestina