Assembleia da República inicia nova legislatura e José Pedro Aguiar-Branco é candidato à presidência

A Assembleia da República dá início hoje à sua primeira sessão plenária da nova legislatura, marcada pela criação da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e pela provável reeleição do social-democrata José Pedro Aguiar-Branco para a presidência do parlamento.

Como é habitual, a reunião dividir-se-á em duas partes, iniciando-se às 10h00 com a leitura e votação do projeto de resolução referente à mencionada comissão. Às 15:00, os trabalhos recomeçarão com a análise do relatório da comissão e a eleição da mesa do parlamento, que inclui o presidente, vice-presidentes, secretários e um vice-secretário.

Na passada segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PSD anunciou a intenção de candidatar formalmente José Pedro Aguiar-Branco à presidência, sendo necessário que o antigo ministro obtenha 116 dos 230 votos disponíveis. No ano anterior, a sua eleição foi um processo complicado, com múltiplas tentativas até que, após um acordo entre o PSD e o PS, foi finalmente eleito, embora a legislatura tenha sido interrompida pela demissão do Governo.

Desta vez, o processo promete ser mais tranquilo. O líder do PS, José Luís Carneiro, afirmou que não haverá resistência por parte dos socialistas na eleição da mesa, e o presidente do Chega, André Ventura, também confirmou que o seu partido não apresentará um candidato alternativo.

Na nova configuração parlamentar, resultante das eleições de 18 de maio, o PSD conta com 89 deputados, enquanto o CDS-PP tem apenas dois. O Chega emergiu como a segunda maior força, com 60 deputados, ultrapassando os 58 do PS, que teve o maior número de votos. A Iniciativa Liberal segue como o quarto maior partido com nove deputados, enquanto o Livre tem seis e o PCP, BE, PAN e JPP têm um cada.

As novas distribuições de lugares no hemiciclo mostram o Chega com cinco lugares na primeira fila, o CDS com um, a Iniciativa Liberal com dois, o PSD com oito e o PS com cinco. Os restantes partidos com um deputado vão ocupar a segunda fila.

A discussão sobre a distribuição de lugares no hemiciclo deverá ser finalizada numa próxima reunião da conferência de líderes marcada para quarta-feira, onde também se procurará consenso sobre a alocação de espaços de trabalho para os diferentes grupos parlamentares.