Portugal e Outros 80 Países da ONU Demandam Proteção Urgente para Civis em Gaza

No passado dia 5 de outubro, um comunicado da representação grega nas Nações Unidas, que preside o Conselho de Segurança neste mês, revelou que cerca de 80 países, entre os quais se inclui Portugal, clamam pela proteção de civis em cenários de guerra. Este apelo surge num contexto em que Gaza enfrenta a "pior crise humanitária" desde o início das hostilidades, com a população a ser severamente ameaçada pela fome.

O documento faz referência a mais de 36.000 civis que perderam a vida em 14 conflitos armados no último ano, destacando especialmente as situações em Gaza e no Sudão. Em tom enérgico, os Estados-membros sublinharam que "isso não pode continuar" e que a proteção dos civis é uma "obrigação legal, consagrada no Direito Internacional Humanitário".

Expressando a sua preocupação com a intensificação dos conflitos e o desrespeito pelas vidas civis, os signatários pediram a todas as partes envolvidas que respeitem o Direito Internacional Humanitário e apelaram a nações influentes para que usem esse poder na promoção do respeito pelas normas humanitárias.

O grupo de países, que inclui ainda nações como Espanha, França, Itália e China, frisou que a proteção dos civis deve ser uma prioridade nas estratégias militares e nas decisões políticas, incluindo um forte repúdio aos ataques contra o pessoal humanitário.

Adicionalmente, o comunicado condenou a utilização de ajuda humanitária para fins políticos ou militares, considerá-la como uma prática inaceitável, e reafirmou a importância da responsabilização por violações, especialmente em casos que envolvem jornalistas.

Os signatários comprometeram-se a agir de forma concreta para assegurar a proteção, responsabilização e, em última análise, a paz. A declaração recebeu uma resposta positiva do Hamas, que considerou que este movimento representa um fortalecimento da oposição internacional ao que chamam de genocídio em Gaza, apelando aos países envolvidos que exerçam pressão para garantir a ajuda humanitária e acabar com o cerco à região.

A ONU alertou que dois milhões de pessoas na Faixa de Gaza enfrentam uma emergência alimentar severa, sublinhando a insuficiência da ajuda recente que tem entrado no território. Antes do conflito, Gaza recebia em média 500 camiões diários de produtos essenciais, um número já considerado abaixo das necessidades básicas.