"Portugal apela à criação de um Estado Palestiniano independente no seio da ONU"

Na passada sexta-feira, Portugal expressou na ONU a sua convicção sobre a necessidade de manter viva a solução de dois Estados, sublinhando que a "ocupação deve dar lugar a um Estado da Palestina viável, independente e soberano".

O embaixador Rui Vinhas, representante permanente de Portugal na ONU, participou numa reunião preparatória para a Conferência Internacional para a Solução de Dois Estados no Médio Oriente, marcada para junho em Nova Iorque. Vinhas destacou que Portugal estará "disponível para contribuir ativamente com propostas e compromissos concretos".

O diplomata caracterizou a conferência como uma oportunidade para fomentar um novo impulso político rumo à concretização da solução de dois Estados. "A situação em Gaza é alarmante e um cessar-fogo imediato e duradouro é imperativo para alterar a realidade atual", realçou.

Rui Vinhas também observou que a guerra em Gaza representa um ponto de inflexão para a região, recomendando que as ações futuras sejam pautadas pelas lições aprendidas, incluindo a análise das causas estruturais do conflito. Assim, o embaixador propôs a implementação de medidas concretas para evitar novas hostilidades.

A conferência, coorganizada por França e Arábia Saudita, abordará questões centrais, como o futuro do Hamas em Gaza e o reconhecimento oficial da Palestina, e está agendada para os dias 17 a 20 de junho na sede das Nações Unidas.

Na reunião preparatória, houve um apelo à maior envolvimento da comunidade internacional, numa altura em que a crise humanitária na Faixa de Gaza é crítica e a situação na Cisjordânia também se deteriora. Rui Vinhas comprometeu-se a prestar especial atenção às mesas redondas sobre a preservação da solução de dois Estados e à promoção do respeito pelo direito internacional, um princípio caro a Portugal.

Adicionalmente, França indicou que está a considerar o reconhecimento formal do Estado palestiniano, que já é reconhecido por 140 países das 193 nações membros da ONU. Tal decisão poderia ser anunciada durante a conferência, significando um passo importante, especialmente pelo facto de a França e outros países do G7 ainda não terem reconhecido oficialmente a Palestina.

Relativamente ao Hamas, a conselheira francesa para o Médio Oriente, Anne-Claire Legendre, afirmou que é necessário trabalhar para desarmar o grupo islamita e melhorar a governança da Autoridade Palestiniana. A comunidade internacional parece partilhar este objetivo, embora a estrutura institucional em Gaza esteja ainda controlada pelo Hamas, enquanto a Autoridade Palestiniana tem jurisdição apenas na Cisjordânia.