Ex-chefe da Câmara de Espinho defende-se de acusações no caso Vórtex

José Costa, o ex-chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara de Espinho, compareceu hoje em tribunal para se defender das acusações que enfrenta no âmbito do caso Vórtex. Durante a 39.ª sessão do julgamento, o arguido negou veementemente as alegações de favorecimento do empresário Francisco Pessegueiro em projetos urbanísticos, afirmando: "Nego todas as acusações que me são dirigidas pelo Ministério Público".

A acusação sublinha que José Costa terá aprovado diversos projetos de arquitetura da construtora de Pessegueiro em condições privilegiadas, recebendo, supostamente, vantagens financeiras em troca. O MP acusa-o de ter abusado da sua função pública e violado as obrigações inerentes ao exercício desse cargo.

No seu depoimento, o ex-chefe de divisão afirmou ter sempre atuado com a certeza de estar a cumprir as normas e regulamentos estabelecidos, negando qualquer pressão externa, incluindo dos seus superiores. "Era a minha convicção, e continua a ser, que agi em conformidade com a lei e os interesses públicos em todas as minhas decisões", declarou.

Costa também se defendeu de acusações de ter imposto decisões aos técnicos da divisão que chefiava, garantindo que todas as análises realizadas foram feitas de forma autónoma e consciente pelos seus colaboradores. "As informações geradas pelos técnicos foram sempre produzidas sem imposição, de acordo com a sua própria consciência", frisou.

Embora tenha admitido ter recebido uma garrafa de vinho de Pessegueiro durante um encontro em dezembro de 2020, José Costa negou que existisse pressão para aprovar alterações ao projeto 32 Nascente.

Este ex-chefe de divisão, atualmente arguido por corrupção passiva, prevaricação e violação de regras urbanísticas, decidiu finalmente prestar declarações após várias testemunhas da acusação terem sido ouvidas.

José Costa, que foi transferido da Câmara de Valongo para a Câmara de Espinho em 2011 durante a presidência de Pinto Moreira, regressou a Valongo em 2023, retomando as suas funções em abril de 2024, após a revogação de uma medida de coação que o suspendera de funções públicas.

O caso Vórtex envolve licenças para projetos imobiliários significativos, no valor de dezenas de milhões de euros, e resultou em várias detenções, incluindo a de Miguel Reis, o então presidente da câmara.