Esclarecimentos da Segurança Social sobre destacamento de trabalhadores

A Segurança Social emitiu esclarecimentos sobre o processo de pedido de destacamento para trabalhadores que atuem na União Europeia, Espaço Económico Europeu, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça, Dinamarca e Reino Unido. O pedido deve ser efetuado através da plataforma Segurança Social Direta.

Para iniciar o processo, os interessados devem aceder ao menu Emprego > Destacamento de trabalhadores. Este espaço não só permite registar novos pedidos, como também consultar aqueles que já foram submetidos, assim como entregar documentos em falta, cancelar ou cessar um destacamento, solicitar o prolongamento de um destacado e ainda emitir o comprovativo do pedido, conforme detalhado no comunicado oficial.

Adicionalmente, a Segurança Social destaca a importância do documento portátil A1, que é emitido durante o processo. Este documento inclui uma funcionalidade de verificação de autenticidade, garantindo maior segurança na sua apresentação a entidades externas.

É possível, através do código de acesso presente no documento, validar a sua conformidade e autenticidade em situações que o exigem.