Revisão Constitucional: Um Sinal de Alerta para a Democracia

A deputada do PS, Isabel Moreira, expressou preocupações significativas acerca da proposta da Iniciativa Liberal (IL) para a revisão constitucional, que considera ser um "sinal alarmante" para a saúde da democracia nacional. Este aviso surge num contexto de mudanças substanciais resultantes das recentes eleições legislativas, que alteraram a configuração do Parlamento.

Isabel Moreira comentou: "Pela primeira vez na história da nossa democracia, existe a possibilidade de realizar uma revisão constitucional com o apoio do PSD, Chega e Iniciativa Liberal. Isso é uma clara indicação de que a democracia enfrenta um momento de vulnerabilidade." Estas declarações foram proferidas em entrevista ao Jornal Económico.

O líder da IL, Rui Rocha, apresentou a proposta de revisão constitucional na quarta-feira, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém. Rui Rocha defendeu que esta revisão visa promover uma "sociedade mais aberta" e uma redução do "papel central" do Estado na economia.

No entanto, Isabel Moreira argumentou que tal proposta representa um "erro crasso", alegando que a Constituição já é "aberta e moderna, tendo sido revista muitas vezes". Segundo a deputada, "a Constituição permite a implementação de políticas tanto de Direita como de Esquerda, sem qualquer restrição que impeça a sua adaptação a diferentes orientações políticas."

Na ocasião, Rui Rocha foi questionado sobre a possibilidade de contar com os votos do Chega para a revisão, ao que respondeu que deseja incluir "todos os que se identifiquem com essa visão". A última revisão da Constituição ocorreu em 2005, embora um processo de revisão tenha sido iniciado em 2022, mas não culminou devido à queda do Governo de António Costa.