Publicações Pago de Partidos no Dia de Reflexão Levam a Advertências

A seção do Partido Socialista (PS) em Alvalade, Lisboa, e o candidato do partido ADN, Márcio Souza, enfrentaram críticas por veicularem anúncios pagos no Facebook que apelavam ao voto nas eleições legislativas enquanto o dia de reflexão ainda estava em vigor.

Segundo um relatório emitido pelo MediaLab do ISCTE em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a página do PS – Alvalade publicou várias mensagens publicitárias entre 12 e 18 de maio, incluindo no dia de reflexão, com referências diretas às legislativas. Uma das mensagens destacava a presença significativa do PS nas ruas do bairro, incentivando os eleitores a apoiar o partido.

Além disso, o candidato do ADN, Márcio Souza, que lidera a lista em Setúbal, também promoveu conteúdos pagos relacionados com a sua candidatura, incluindo durante o dia de reflexão, incorrendo assim em violação das normas eleitorais. As publicações reforçavam a ideia de que o voto em sua candidatura poderia mudar a realidade local e nacional.

O relatório ainda revela a existência de outros anúncios pagos, não atribuídos a partidos políticos, que também apelavam ao voto em um contexto de proibição legal, mostrando que a violação da legislação eleitoral não se restringe apenas a partidos estabelecidos.

De acordo com a Lei Eleitoral, todas as formas de propaganda eleitoral estão proibidas na véspera e no dia das eleições. A CNE afirmou que as publicações nas redes sociais nesses dias são consideradas ilícitas.

A monitorização das redes sociais continuará até 24 de maio para avaliar a desinformação durante a campanha eleitoral. O MediaLab irá produzir semanalmente relatórios sobre este fenómeno.