Sindicato exige ação da ministra perante alegações de abusos em Angra

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional fez um apelo à ministra da Justiça para que intervenha rapidamente em relação a casos de supostos maus tratos a reclusos no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, localizado nos Açores. O presidente do sindicato, Frederico Morais, expressou a necessidade de uma investigação célere para apurar os factos e responsabilizar quem tenha agido de forma imprópria.

Em declarações à Lusa, Morais afirmou: "Reiteramos o nosso pedido de intervenção da senhora ministra, pois é imperativo pôr fim a esta situação insustentável. É essencial que a investigação decorra sem demora". Este apelo surge na sequência de denúncias reportadas pela CNN Portugal sobre o tratamento de um recluso com problemas psiquiátricos, que teria sido colocado numa cela inadequada, sem colchão, apenas com dois cobertores e em roupa interior.

Após este episódio, que culminou coma hospitalização do recluso por sinais de hipotermia, novas alegações de mau tratamento foram feitas, apontando um incidente ocorrido em março, envolvendo outro recluso que havia ameaçado provocar um incêndio na sua cela. Profissionais anónimos que trabalham na prisão relataram que, em resposta a esta ameaça, o diretor determinou que o recluso fosse despojado de toda a sua vestimenta pessoal, permanecendo numa situação de grande desconforto e frio.

Os denunciantes afirmam ter documentos e imagens que comprovam este tratamento inaceitável, descrevendo-o como "gravíssimo e preocupante". Expressaram também a sua recusa em tolerar maus tratos dentro do sistema prisional, criticando práticas que consideram recorrentes por parte da direção do estabelecimento.

Morais fez questão de reforçar a urgência de esclarecer a situação: "É crucial que se estabeleçam responsabilidades e que, caso existam indícios de conduta criminosa ou disciplinar, se tomem as medidas apropriadas". Ele sublinhou que é fundamental que a ministra assuma uma postura firme em relação a estes casos para que não haja impunidade.

Na sequência das denunciadas, 47 guardas prisionais tinham subscrito um abaixo-assinado em defesa da atuação do diretor da prisão, mas alguns já manifestaram desde então a intenção de retirar os seus nomes, afirmando ter sido enganados sobre a verdadeira natureza das denúncias.

Frederico Morais revelou que a situação dentro do corpo de guardas é delicada, reconhecendo divisões internas, mas considerando que os guardas não devem ser considerados responsáveis por decisões tomadas por cima deles. A questão está agora nas mãos do Ministério Público, que está a investigar o assunto.