Portugal entre os poucos países europeus a taxar prémios do Euromilhões

Na passada sexta-feira, o Euromilhões ofereceu o seu maior jackpot até à data, ascendente a 250 milhões de euros. Embora ninguém tenha acertado na chave vencedora, Portugal registou dois segundos prémios, cada um superior a dois milhões de euros.

Segundo reportou o Contacto, um jornal luxemburguês, os premiados em Portugal, ao contrário de muitos outros países, vão receber montantes inferiores devido à elevada carga fiscal do país. Portugal, junto com Espanha e Suíça, aplica impostos sobre os ganhos do Euromilhões, fazendo com que os apostadores não usufruam do valor total do prémio.

Em Portugal, todos os prêmios acima de 5.000 euros estão sujeitos a uma taxa de imposto do selo de 20%, conforme estipulado pela legislação vigente. Em comparação, em Espanha a mesma taxa de 20% só se aplica a prémios que superem os 40 mil euros, enquanto os menores estão isentos. Na Suíça, a percentagem sobe para 35%, mas apenas para prémios com valores superiores a um milhão de francos suíços, com as taxas variando conforme o cantão.

Em relação aos prémios sorteados na última sexta-feira, o Estado português irá arrecadar aproximadamente 547 mil euros em imposto de selo devido aos dois prémios de 2.737.810,69 euros que foram atribuídos. Vale lembrar que os sorteios do Euromilhões envolvem nove países europeus.

Pese embora o recorde do jackpot, a tributação sobre prémios em Portugal levanta questões sobre a atratividade das apostas e o impacto fiscal nos ganhadores.