OCDE prevê défice orçamental em 2026 e sugere cortes na despesa

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) fez uma previsão preocupante para as finanças portuguesas, apontando para um eventual retorno ao défice orçamental já em 2026. Em seu mais recente relatório, a OCDE recomenda que, a médio prazo, Portugal deve considerar cortes significativos na despesa pública para manter um equilíbrio nas suas contas.

O Economic Outlook, divulgado esta terça-feira, indica que as expectativas de crescimento são menos optimistas do que as estimativas do Governo de Luís Montenegro. A OCDE prevê que, enquanto Portugal possa ter um pequeno excedente de 0,2% do PIB este ano, no próximo ano as contas públicas podem entrar no vermelho, totalizando um défice de 0,3% do PIB. Estes números contrastam fortemente com as previsões do Executivo, que antecipa um excedente de 0,3% do PIB para 2025 e de 0,1% para 2026.

As projeções da OCDE se alinham com as perspectivas divulgadas pela Comissão Europeia, pelo Conselho das Finanças Públicas e pelo Banco de Portugal, que também esperam um défice no próximo ano e um equilíbrio fiscal vulnerável. Nestes números, apenas o Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém uma visão mais optimista, em consonância com o governo português.

Para ajudar a corrigir o rumo das finanças públicas, a OCDE propõe diversas medidas, incluindo reformas nas normas contabilísticas, desenvolvimento de orçamentos orientados por desempenho e a diminuição de benefícios fiscais. Além disso, sugere um reforço da tributação sobre o património imobiliário e sobre questões ambientais.

Relativamente ao crescimento do PIB, a OCDE antecipou que este deve manter-se em 1,9% para 2025 e 2026, colocando-o abaixo da estimativa governamental que previra um crescimento de 2,4% para este ano.